Ministro Gustavo Rocha recebe comissão que acompanha investigação do assassinato de Marielle Franco

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) a comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – ocorrido há um mês. Coordenada por pelo deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), a comissão questionou as medidas adotadas pelos Programas de Proteção de Defensores de Direitos Humanos () e de Vítimas e Testemunhas (Provita).

O ministro colocou-se à disposição da comissão e destacou que o MDH está preocupado em reestruturar o Provita no estado, frisando que tem pleiteado mais recursos junto ao gabinete de intervenção no Rio de Janeiro a fim de conseguir proteção às pessoas em situação de risco. “Todos os que têm procurado o programa estão sendo acolhidos”, garantiu o ministro.

“No Rio de Janeiro, também estamos atuando com o ObservaRIO (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública), a nossa proposta para verificar se os direitos humanos estão sendo respeitados e garantidos no processo”, esclareceu ele.

Em relação aos defensores de direitos humanos, o ministro Gustavo Rocha informou aos parlamentares que articulou a liberação de R$ 5 milhões, em março, para incrementar o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (). Além desse valor, o ministro também está pleiteando mais R$ 3 milhões para aprimoramento do programa.

Além do deputado Jean Wyllys, compuseram o encontro, pela comissão externa os deputados e deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Janete Capiberibe (PSB – AP), Jandira Feghali (PCdo B – RJ ), Jô Moraes (PC do B – MG) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Pelo MDH, estiveram presentes o secretário-executivo, Engels Muniz; e o secretário Nacional de Cidadania substituto, Herbert Barros.