MDH promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes impactados pela realização de grandes obras

O Ministério dos Direitos Humanos promoveu nesta terça-feira (3) uma oficina sobre formas de avaliação e monitoramento dos impactos da realização de grandes obras e empreendimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes. Participaram do evento os representantes da “Agenda de Convergência”, iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH e que reúne diversas áreas do Governo Federal, empresas públicas e privadas, instituições financeiras, universidades e organizações da sociedade civil.

O grupo se reúne mensalmente para elaborar orientações gerais destinadas a empresas, poder público e financiadores, que devem garantir a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante todas as etapas de realização das obras, desde o planejamento até a operação.

As consequências da instalação de uma obra estão associadas, entre outros aspectos, ao fluxo migratório intenso de trabalhadores, ao aumento da demanda por serviços públicos e à capacidade de atendimento da rede local. Esse cenário colabora ainda para criação ou reforço de situações vulneráveis, como exploração sexual, trabalho infantil e outras violações de direitos.

A oficina reuniu representante do Ministério do Desenvolvimento Social, IBAMA, , , Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras, Camargo Corrêa, Itaitpu, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Ministério Público do Trabalho, ChildHool Brasil, Unicef, entre outros.