MDH abre diálogo sobre identidade, cidadania e documentação básica com população LGBTI

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, realizou nesta segunda-feira (9) a abertura do “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação para População LGBTI: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo”. O objetivo do evento, que se estende até esta terça-feira (9) com debates e cinco mesas temáticas, é trazer subsídios para elaboração de diretrizes de atendimento de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. O secretário nacional de Cidadania substituto, Herbert Barros, recorda que o Estado brasileiroconseguiu erradicar o sub-registro civil de nascimento. Entretanto, enfatiza que “ainda resta uma série de desafios para que possamos garantir a cidadania plena a todos”. É nesse sentido que os grupos populacionais de difícil acesso entram em cena, sejam indígenas, quilombolas e pessoas em privação de liberdade. Neste cenário, a Secretaria propõe a abertura de diálogo junto ao movimento LGBTI. “Sabemos que o preconceito e a discriminação afetam o exercício da cidadania na medida em que impedem que a identidade com a qual a pessoa se reconheça não está expressa em documentos. Isso afeta o sentimento de pertencimento à cidadania”, argumenta. O Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, tem demandado a equipe no sentido de pedir agilidade nos processos, desburocratização e entregas. “Precisamos, ao fim dessa gestão, deixar temas estruturados e políticas consolidadas para que haja avanço nas pautas de direitos humanos”. Na mesa de abertura, também estavam presentes o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson; a Diretora de Promoção dos Direitos LGBT, Marina Reidel; a Diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos Juciara Rodrigues; o coordenador-geral de Promoção do Registro Civil do Nascimento, Thiago Garcia; e a representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, Chopelly Santos. Confira a programação completa DIA 23/04/2018 9h às 9h30 – Abertura: Interfaces entre o Direito à Identidade, à Cidadania e à Documentação 9h30 às 10h – Palestra Magna: A Decisão do Supremo Tribunal Federal – ADI 4275 10h às 11h – Mesa Temática 01: Diálogos sobre identidade e documentação: travestis e transexuais 11h00 às 12h – Debate 14h às 15h00 – Mesa Temática 02: Diálogos sobre identidade e documentação: Intersexuais 15h00 às 15h30 – Debate 15h30 às 15h45 – Intervalo 15h45 às 16h30 – Mesa Temática 03: Diálogos sobre Cidadania e Documentação para a população LGBTI: Acesso às políticas públicas (Saúde, Educação e Assistência Social) 16h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho: Protocolos e orientações de atendimento para a população LGBTI na Saúde, Educação e Assistência Social: pontos positivos, negativos e sugestões 17h30 às 18h - Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho DIA 24/04/2018 9h às 9h30 – Mesa Temática 04: Documentação para a população LGBTI e a Identificação Civil Nacional (ICN) 9h30 às 10h30 – Mesa Temática 05: Diálogos sobre Cidadania e Documentação para a população LGBTI: Acesso às políticas públicas (Defesa, Previdência e Unidades Prisionais) 2 10h30 às 11h30 – Debate 11h30 às 12h30 – Grupo de trabalho: Desafios e sugestões para o aprimoramento dos protocolos e orientações de atendimento relativos às questões de RCN e DB para a população LGBT na Defesa, na Previdência e nas Unidades Prisionais 12h30 às 13h – Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho