Ministério dos Direitos Humanos participa da criação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas

O Presidente Michel Temer e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, assinaram nesta quinta-feira (05) o decreto que institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe. O plano foi proposto pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A proposta do novo plano é implantar medidas para melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente das comunidades extrativistas e ribeirinhas. A proposta visa aprimorar a inclusão social, fomentar a produção sustentável e a infraestrutura, além da gestão ambiental e territorial.

O Plano será conduzido por uma Secretaria Executiva e um Comitê Gestor, este último formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as entidades com representação no Comitê Gestor do Planafe estão o Ministério do Meio Ambiente, que coordena o Comitê, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar, entre outros. Sete representantes de comunidades extrativistas e ribeirinhas também fazem parte do comitê, indicados pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O decreto que estabelece o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas vai ser publicado nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial da União.