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MDH pede esclarecimentos ao Governo do Pará sobre mortes em presídio após rebelião
Ouvidora Nacional, Érika Queiroz, e secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha
A Ouvidora Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, esteve em Belém (PA), nesta sexta-feira (13), para solicitar informações sobre o número de mortos e feridos em rebelião ocorrida na última terça-feira (10), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Diante da falta de esclarecimentos, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos conduziu uma série de reuniões e agendas institucionais sobre o assunto.
A missão contou com o apoio da Defensoria Pública estadual e cumpriu ampla agenda: escuta e acolhimento de familiares da vítima, coleta de informações da sociedade civil, encontro com órgãos do Sistema de Justiça até entrega de ofício (ver abaixo) ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. Segundo o governo estadual, 21 das 22 vítimas foram identificadas, incluindo um agente penitenciário. 48 é o número de presos foragidos.
Confira, aqui, ofício entregue pelo MDH ao Governo do Pará
No encontro, estavam presentes representantes do governo estadual das áreas de Justiça e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social e Defensoria Pública Estadual. O ofício entregue elenca pedidos da listagem de vítimas mortas, desaparecidas ou com lesão corporal – além de informações sobre alimentação, vestuário e kit de higiene.
Interlocução e articulação
O primeiro encontro do dia foi uma oportunidade de escuta e acolhimento às famílias das vítimas. Foi realizado o levantamento de demandas de possíveis violações de direitos humanos. Neste momento, o sigilo e o anonimato das informações concedidas fazem parte da estratégia de interlocução com diversas entidades.
Em seguida, a comitiva esteve em diálogo com representantes da sociedade civil, como integrantes da Ouvidoria da Polícia do Pará, a comissão de Direitos Humanos da OAB, a Pastoral Carcerária e representantes do Conselho Regional de Psicologia. “A proposta da missão não é intervir na atuação do Governo, mas sim para apoiar os diversos atores locais e oferecer apoio institucional”, explicou a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do MDH, Akemi Kamimura.
O resultado desse encontro foi a compreensão geral de que todas as frentes da sociedade devem estar unidas para fortalecer a luta pelos direitos humanos. Nesse sentido, a prevenção e a capacitação de todos os agentes envolvidos é fundamental para o processo.
Já o diálogo estabelecido com o Sistema de Justiça envolveu procuradores, juízes e defensores. Temas como superlotação e política de desencarceramento foram abordados. Reestruturação do financiamento do fundo penitenciário e criação de um comitê de combate à tortura também foram discutidos no momento.