Audiência no Senado debate ações de combate à violência sexual e ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella, apresentou, nesta sexta-feira (6), as ações da pasta para combater o desaparecimento e a violência sexual de crianças e adolescentes, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado.

A secretária destacou o acordo de cooperação técnica entre o Ministério e o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC - segundo sua sigla em inglês), que deve aprimorar as ações de prevenção e resposta ao desaparecimento de crianças no Brasil. Citou ainda a campanha promovida pelo órgão para alertar a população sobre a Lei da Busca Imediata (Lei nº 11,259/2005). “Há esse falso conhecimento de que é preciso esperar 24h para registrar o desaparecimento de crianças e adolescentes. E sabemos que quanto mais tempo se passa, mais difícil será a localização. Por isso, é preciso alertar sobre a necessidade de se fazer o Boletim de Ocorrência”, explicou.

Em relação à violência sexual, o ministro Gustavo Rocha destacou a importância do Disque 100 e a parceria com a Polícia Rodoviária Federal para mapear os pontos vulneráveis de exploração sexual nas rodovias federais.

Segundo Giannella, o enfrentamento à violência sexual também exige uma mudança cultural no país. “Passou da hora de governo, sociedade civil e o Congresso Nacional se unirem para mudar essa cultura machista e patriarcal da sociedade brasileira, que acaba influenciando a questão do abuso e da exploração sexual”, completou.

Participaram do debate, entre outros convidados, o senador Paulo Paim, vice-presidente da comissão, o delegado de Polícia Federal e chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, Pablo Bergmann; e o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joel Gomes Moreira Filho.