Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos vai a Belém em missão sobre situação prisional

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, vai a Belém (PA) nesta sexta-feira (13) para averiguar a situação após rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Santa Izabel na última terça-feira (10). Também fazem parte da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos, Akemi Kamimura; a ouvidoria nacional dos Serviços Penais do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Maria Gabriela Peixoto; e a coordenadora-geral da Ouvidoria do MDH, Sueli Vieira.

O objetivo da missão é garantir o acolhimento dos familiares, identificar demandas e sensibilizar o governo do estado sobre a urgência em identificar as vítimas após rebelião. A missão também envolve encontro com interlocutores e representantes da Defensoria Pública do Pará, do Sistema de Justiça e de outros setores do poder executivo.

O ministro Gustavo Rocha afirma que a missão é urgente e imprescindível. “Nossa proposta é unir forças para dar celeridade às identificações das vítimas”, declara.

Na agenda, está prevista reunião com instituições de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil. Entidades como a Pastoral Carcerária, a Ouvidoria de Polícia do Pará e o Conselho Regional de Psicologia estão confirmadas para o encontro.

À tarde, haverá reunião com órgãos do Poder Executivo Estadual e do Sistema de Justiça – o que envolve, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal. Representantes da Segurança Pública e Defesa Social, da Justiça, da Educação, da Saúde e da Assistência Social também estão confirmadas.

Serviço

11h:  Reunião com instituições de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil

Local: Sede da Defensoria Pública do Pará.

14h: Reunião com órgãos do Sistema de Justiça

Local: Sede da Defensoria Pública do Pará.

16h30: Reunião com representantes do Poder Executivo Estadual

Local: Dependências do Governo Estadual.

Ministério dos Direitos Humanos

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