Ministério promove Seminário Internacional sobre moradia para a população em situação de rua

Durante esse período, o Governo Federal precisou reconhecer os limites do atual modelo de atendimento por etapas para esta população, além das dificuldades de resposta em grande escala na construção de fluxos e processos de saída efetiva da situação de rua. Em julho de 2016, como resposta a esse desafio, o Ministério apresentou e aprovou, em reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), a priorização da moradia e a disseminação de um conceito e metodologia inspirados no modelo “Housing First”. O objetivo é priorizar o imediato acesso das pessoas em situação de rua à uma moradia segura, individual, dispersa na cidade e integrada à comunidade.

O Seminário também se propôs a ser um espaço de encontro de pessoas e instituições que atuam na implementação do modelo “Housing First” em Portugal, Espanha, Chile e no Brasil. Foi possível promover a troca de experiências com a sociedade brasileira sobre as diferentes formas de implementação desse modelo que, no Brasil, recebeu o nome de “Moradia Primeiro”.

Benefícios do “Housing First”

Para o professor e representante da Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS) de Portugal, José Ornelas, os estudos e avaliações realizados sobre o “Housing First” “têm mostrado que se trata de uma solução mais rápida, de custo mais baixo e com resultados extraordinários já investigados por várias universidades, que traz maior integração comunitária, maior redução dos sintomas na área da saúde mental, maior bem-estar, satisfação, contatos com a vizinhança e relações sociais. Logo, não é apenas uma casa, é uma casa que transforma e permite a recuperação total da pessoa que antes vivia em situação de rua.”

Já Karinna Soto, representante do governo chileno que acompanha a implementação do projeto “Vivienda Primero” em seu país, acredita que “a realidade latino-americana é muito diferente da europeia e estadunidense, portanto, nosso Housing First tem que parecer com os latinos, pois temos outro ‘sabor’, outro ‘ritmo’. As pessoas querem viver juntas, ouvir música, querem dançar, querem juntar-se com seus vizinhos, somos diferentes. Portanto, isto é o capital que tem a América Latina para termos sucesso não somente dentro da moradia, mas na relação com a comunidade.”

Orçamento

Para a Secretária Executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga, “é um momento oportuno e o olhar deve estar voltado para ter efetividade gastando menos. Se formos somar o que se gasta hoje na Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) com a política de acolhimento, e na Secretaria Nacional de Cuidados e Proteção às Drogas (SENAPRED), que tem foco muito voltado para comunidade terapêutica, será que não é a hora de rever ou tentar adaptar e testar novos modelos? Assumimos o compromisso de levar o resultado do trabalho para o colegiado na Casa Civil para a pactuação com os demais ministros”, disse ela.

Programação

Ao longo do Seminário foram apresentados e debatidos os relatos sobre a implementação do “Housing First” na União Europeia com a apresentação das ONGs Fundación HOGAR SÍ, da Espanha e Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS) de Portugal, além dos relatos de experiências Latino-americanas desenvolvidas no Chile e no Brasil (INRUA em Curitiba e Prefeitura de Porto Alegre).

Na tarde do dia 4 de dezembro, foi realizada uma oficina de aprofundamento sobre o tema reunindo os especialistas da União Europeia e representantes da gestão pública de vários estados e da sociedade civil, que atuam nos projetos piloto desenvolvidos no Brasil ou que pretendem implementar o modelo Moradia Primeiro.

Foram dois dias intensos, com bastante conteúdo e propostas concretas para construir a possibilidade real de saída da situação de rua. Os participantes retornaram para seus municípios cheios de esperança e manifestando interesse de implantar projetos de Moradia Primeiro (Housing First) em suas localidades.

Publicação

Para finalizar as entregas desta etapa do Projeto Diálogos Setoriais Sobre População em Situação de Rua será publicado, em breve, o livro “É Possível Housing First no Brasil?: experiências de moradia para a população em situação de rua na Europa e no Brasil”. Além de aprofundar o tema do “Housing First”, a publicação apresentará experiências exitosas que podem servir de referência para o Brasil. O livro estará disponível nas versões impressa e digital e poderá ser acessado no site do MMFDH até o fim deste ano.

Participantes

O evento contou com a presença da Secretária Executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga; do Secretário Nacional Adjunto de Proteção Global, Alexandre Magno; o Adido Civil e representante da União Europeia, Constanzo Fisogni; o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Celso Matsuda; Marcus Vinicius Peixinho, representando a Secretaria Nacional de Atenção Primária, do Ministério da Saúde (MS); além da representante do Ministério do Desarrollo Social y Família do Chile, Karinna Soto.

Participaram da mesa de abertura o sr. Leonildo Monteiro, representando o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e José Ornelas representando a ONG Associação para Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), de Portugal.

O evento contou com a presença de 133 pessoas. Dessas, 50,2% eram gestores públicos; 24,5% membros da sociedade civil; e 14,1% eram representantes da Academia. Ainda sobre o perfil dos participantes, 39,8% não conheciam o modelo Housing First, 36,1% conheciam superficialmente e 19,6% desenvolvem projetos ou pesquisas sobre o tema.