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Ministra do MDHC participou do lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para garantir alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental
Titular da pasta dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Pedro Vaca, nesta segunda-feira (10), em Brasília
Lançamento da campanha “Pule, Brinque e Cuide” ocorre após a posse dos conselheiros do Conanda e contará com a participação da ministra Macaé Evaristo
Ações ocorreram em Fortaleza (CE) e Confins (MG); em Minas Gerais, ministra Macaé Evaristo participou in loco de recepção
Evento em Brasília terá a participação da ministra Macaé Evaristo; na ocasião, será realizada a posse dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes
Evento promovido pelo MEC discute avanços e desafios na construção de ambientes escolares seguros e acolhedores
Pasta se reuniu com representantes de movimentos sociais e reforçou a importância da construção de soluções conjuntas com a sociedade civil
Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira
Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH
Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília
O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança
Com apoio da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, proposta busca aprimorar diretrizes visando garantir ambientes seguros e acolhedores à infância
Durante evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, representante do MDHC chamou atenção para iniciativas como a elaboração do novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo após 16 anos sem atualização
Benefício garante justiça às vítimas da hanseníase e aos filhos e filhas, enquanto preserva a memória de uma política de isolamento que marcou o Brasil por mais de cinco décadas
Plataforma criada com apoio do MDHC destaca lacunas e avanços em políticas públicas para a população LGBTQIA+
Durante o evento, também foram divulgados dados do Dossiê Antra; entidade denunciou o assassinato de, pelo menos, 122 travestis e pessoas transexuais
Para evitar mais tragédias na história, é essencial preservar a memória do período que exterminou judeus e outros grupos e garantir que os casos não se repitam, além de promover o respeito à dignidade humana sem antissemitismo, discriminação ou racismo
Encontros serão realizados entre março e maio deste ano, nas cinco regiões do país; inscrições para participar dos eventos estarão abertas a partir do dia 24 de fevereiro
Ao longo de toda a história, mais de 16 mil pessoas foram internadas por isolamento compulsório
Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais
A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano
As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento
Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra
Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória