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Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Atualizado em
19/04/2018 22h22
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NOTAS TÉCNICAS:
Nota Técnica nº 01.2016 MNPCT - Posicionamento sobre a PEC da redução da maioridade penal
RELATÓRIOS ANUAIS:
RELATÓRIOS TEMÁTICOS:
RELATÓRIOS DE VISITAS A UNIDADES COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE:
Relatório de visita a unidades prisionais de Manaus
CEARÁ
Relatórios de visitas ao Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Ceará
DISTRITO FEDERAL
Relatório de visita a unidades de privação de liberdade e de assistência social no Distrito Federal
Unidade de Internação de Santa Maria
Unidade de Internação de Planaltina
Centro de Recuperação Leão de Judá
Penitenciária Feminina do Distrito Federal
2º Relatório de Visita à Penitenciária Feminina do Distrito Federal
MARANHÃO
Complexo Penitenciário de Pedrinhas
MATO GROSSO
Relatório de Missão a Unidades de Privação de Liberdade do Estado do Mato Grosso
MATO GROSSO DO SUL
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade do Mato Grosso do Sul - Novembro/2016
PARÁ
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade do Pará - Julho/2016
PARAÍBA
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade da Paraíba - Outubro/2016
PERNAMBUCO
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade de Pernambuco
RIO GRANDE DO SUL
Presídio Central de Porto Alegre
Instituto Psiquiátrico Forense
RIO GRANDE DO NORTE
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte
RONDÔNIA
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade de Rondônia - Outubro /2016
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
Centro de Detenção de Sorocaba
Fundação Casa - Unidade Paulista
Fundação Casa - Unidade Taipas
Penitenciária Feminina de Santana
Relatório de visita às unidades de privação de liberdade em Tocantins - novembro de 2017
