Publicado o Resultado da Etapa de Habilitação das eleições do Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicou nesta quinta-feira (01), o resultado da etapa de habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) inscritas para participar, tanto como candidatas quanto como eleitoras, das eleições do Colegiado para o Biênio 2019-2020. A análise foi realizada pela Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução nº 211 do Conselho, e habilitou 60 organizações. As não habilitadas terão até a próxima terça-feira (06) para interposição de pedido de reconsideração do resultado da etapa de habilitação. Clique e confira o resultado.

Foram convocadas, por meio de edital de eleição, a participar do certame organizações da sociedade civil de âmbito nacional e com desenvolvimento de ações em, pelo menos, um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Resolução nº 113/2010/CONANDA que dispõe sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, e no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Foram consideradas habilitadas pela Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução nº 212 do Conanda, as Organizações que atenderam a todas as exigências previstas no Edital de Eleição e não habilitadas as que deixaram de atender o Edital, no entanto estas terão até o dia 06/11, próxima terça-feira para apresentar recurso.

O Resultado da fase de habilitação, após período de interposição de recursos, será divulgado, conforme cronograma das eleições, no dia 16/11. A Assembleia de Eleição será realizada no dia 30 de novembro e o resultado final das eleições para a sociedade civil - biênio 2019-2020 do Conanda será divulgado no dia 06/12.