Conanda propõe aos presidenciáveis 10 compromissos com a infância e adolescência no Brasil

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) enviou, nesta sexta-feira (21), uma carta-compromisso aos candidatos e candidatas à Presidência da República. O documento propõe que os concorrentes ao Planalto, ao assinarem a carta, assumam um compromisso público com a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Para tanto, o colegiado elencou 10 compromissos que considera fundamentais para um governo consciente do papel estratégico que ocupa na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e para a construção de um Brasil sem violações e onde a infância e a adolescência sejam dignas, saudáveis e protegidas. Clique e acesse a carta-compromisso.

Para o Conanda é fundamental que a pauta da infância e da adolescência ocupe um espaço prioritário nas eleições de 2018 e, conforme prevê artigo 227 da Constituição, que sejam garantidos e assegurados os direitos das crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, nos futuros planos e programas de governo, estando em primeiro lugar em orçamento, políticas e serviços públicos.

No texto, o Colegiado reforça ainda a necessidade de inclusão de propostas que visem assegurar efetivas oportunidades de vida digna e com plena proteção do Estado para os mais de 60 milhões de pessoas, 33% da população brasileira, que têm entre 0 e 19 anos de idade.

Entre os 10 compromissos estão: Assegurar às gestantes e aos recém-nascidos o acesso aos serviços básicos de saúde; Ampliar a oferta de creches e reduzir a evasão escolar, especialmente no ensino médio; Reduzir os índices de homicídios na adolescência; Prevenir e combater todas as formas de violência, em especial a violência sexual; Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, ao brincar e à convivência familiar e comunitária, entre outros compromissos.

Clique aqui e confira a íntegra da carta-compromisso do Conanda aos presidenciáveis.