Notas e demais posicionamentos

Atualizado em 16/12/2020 11h24

Manifestação pública conjunta nº 01/2020: Retrocessos na participação democrática - Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos se manifestam sobre retrocessos na participação democrática

Nota pública do CNDH sobre intimidação de procuradores/as do MPF em decorrência de sua atuação na defesa dos povos indígenas

Toda a solidariedade às mães Yanomami no cuidar da alma de seus bebês

Nota em homenagem a Rogélio Casado

Nota pública do CNDH sobre a morte do menino João Pedro e o aprofundamento da violência de estado no Rio de Janeiro durante a Pandemia

Nota pública do CNDH por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Nota pública sobre segurança alimentar dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira

A absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia

Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH n° 1 sobre a COVID-19, de 30 de março de 2020

Nota pública pela defesa dos direitos humanos da população em situação de rua em tempos de Coronacrise

Nota contra a transfobia

Nota de repúdio ao uso da força nacional de segurança pública para garantia da “ordem pública” na Funai

Nota 2 anos de impunidade Marielle Franco

Nota em Homenagem a Janaína Dutra e a Fernanda Benvenutty

Nota Pública sobre a Palestina

Nota Pública em homenagem à Irmã Dorothy

Nota pública sobre censura a Porta dos Fundos

Nota congelamento salarial dos (as) servidores (as) públicos (as)

2019

Carta do Rio de Janeiro - Seminário desafios da segurança pública

Nota do CNDH a respeito do Projeto de Lei nº 6.125/2019, que estabelece normas aplicáveis aos militares e agentes de segurança pública em operações de garantia da lei e da ordem e manifestações acerca de um "novo AI-5"

Nota Pública em homenagem a Vladimir Herzog

Nota Pública do CNDH condenando violência contra protestos sociais na Bolívia (Português)

Nota del CNDH contra protestas sociales en Bolivia (Espanhol)

Nota do CNDH Contrária à Posição do Governo Brasileiro sobre o Bloqueio Econômico a Cuba

Nota Pública em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento

Nota Pública que lamenta aprovação da Reforma da Previdência

Nota Pública sobre derrubadas, desmatamentos e queimadas na Amazônia e gestão do Fundo Amazônia

Nota Pública em Repúdio ao quadro "Miss Infantil" realizado e veiculado pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)

Nota Pública em Homenagem à memória de Paulo Reglus Neves Freire

Nota Pública de Repúdio a Censura de Materiais de Diversidade Sexual da Prefeitura na Bienal do Livro do Rio de Janeiro

Nota Pública sobre Material Didático Recolhido em São Paulo pelo Governo Dória

Nota em defesa das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

Nota Pública em Homenagem a Antonio da Costa Santos

Nota Pública em Defesa da Autonomia e Independência do CNDH

Nota Pública em Repúdio ao Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 46.314/2019 que Institui a Internação como Estratégia de Atendimento às Pessoas que Denomina "Dependentes de Drogas" e à População em Situação de Rua

Nota Pública em Repúdio ao Decreto nº 9.926/2019 do Governo Federal, que excluiu as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)

Parecer do CNDH sobre Pacote Anticrime

Nota Pública em Homenagem a Maria Lucia Santos Pereira

Nota Pública em Homenagem a Margarida Alves

Nota Pública em saudação ao Congresso da UNE

Nota Pública de reconhecimento à Justiça Global

Nota Pública contra a extinção do Conselho Nacional LGBT

Nota Pública de reprovação do Decreto Presidencial das Armas nº 9.797/2019 que agrava a violência letal contra a População em Situação de Rua

Nota Pública em homenagem a Janaina Romão

Nota Pública em homenagem aos defensores de direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva e José Cláudio Ribeiro

Nota Pública do CNDH de reprovação à condução do governador do Rio de Janeiro da política de segurança pública no Estado

Nota Pública em homenagem a Marcus Vinícius de Oliveira (Marcus Matraga)

Nota Pública do CNDH sobre a extinção de Conselhos, Comitês, Comissões através do Decreto Federal nº 9.759/2019

Nota Pública do CNDH em solidariedade à família de Evaldo dos Santos Rosa

Nota Pública de homenagem a Mária Miranda de Albuquerque

Nota Pública de homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes

Nota Pública sobre os riscos do "Pacote de Projetos Anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nota Pública do CNDH que propõe revogação ou rejeição da MP 873, em defesa da liberdade de organização sindical

Nota Pública do CNDH em Defesa da LAI

Nota Pública de Homenagem, em memória, a Manoel Mattos

Nota Pública do CNDH em Repúdio ao Cerceamento da Liberdade de Associação Imposto pela MP 870

Nota Pública sobre o Rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG)

ANOS ANTERIORES

Nota Pública do CNDH contra a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro

Nota Pública sobre o aumento da violência em conflitos no campo

Nota Pública de repúdio à resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que busca alterar as diretrizes para a arquitetura penal no Brasil

Nota Pública em defesa dos direitos das quebradeiras de coco e em repúdio ao Projeto de Lei Estadual n° 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins

Nota do CNDH em Repúdio a agressões misóginas e de incitação ao crime de estupro proferidas por vereador de Taquari/RS

Nota Pública do CNDH e do CONANDA sobre liberdade artística, Classificação Indicativa e proteção de crianças e adolescentes

Nota Pública de Repúdio à desconfiguração da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Nota Pública de Repúdio ao Racismo Institucional

Nota Pública de Apoio à Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia

Nota Pública de Repúdio à proibição de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal

Nota Pública de Repúdio ao Parecer 01/2017 da AGU que viola o direito dos povos indígenas aos seus territórios

Nota Pública conjunta contra a ampliação e o financiamento público de leitos em hospitais psiquiátricos

Nota de Solidariedade às defensoras e aos defensores de direitos humanos dos povos indígenas

Nota Pública contra a Reforma Trabalhista

Nota de Repúdio ao emprego das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro

Nota Pública contra o foro diferenciado para militares envolvidos em mortes de civis

Nota Pública sobre o massacre de Pau D’Arco (PA) e a recente soltura de policias sob investigação

Nota Pública - Funai/Incra

Nota de Repúdio - Forças Armadas

Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT

Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Nota Pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre os Crimes Praticados contra as Pessoas em Situação de Rua

Nota pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no sistema prisional

Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus

Nota do CNDH contra a PEC 241/16

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública do CNDH - Conselho Curador da EBC

Nota Pública do CNDH - Portaria 794

Nota Pública: Comunidades Terapeuticas CNDH

Nota Pública: CNDH repudia violência contra Comunidades Indígenas

Nota pública sobre ataque na boate Pulse, em Orlando-Flórida, EUA

Nota de repúdio sobre estupro coletivo no Rio de Janeiro e bom Jesus no Piauí

Nota sobre extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento de titular da STDS e ações para superar crise do socioeducativo no Ceará

Moção em defesa da liberdade de expressão

Nota do CNDH sobre a PEC 215/00

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