Comissões

O CNDH atua com 10 comissões permanentes, coordenadas por conselheiros e conselheiras titulares e compostas por integrantes do Conselho que têm afinidade com a temática da comissão, além de representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos e profissionais especializados.

As comissões, que se reúnem periodicamente, são:

1.           Comissão Permanente Direitos da População em Situação de Rua

2.           Comissão Permanente Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade

3.           Comissão Permanente Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão

4.           Comissão Permanente Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais

5.           Comissão Permanente Direito à Cidade

6.           Comissão Permanente Direito Humano à Alimentação Adequada

7.           Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários

8.           Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social

9.         Comissão Permanente de Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos

10.       Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo

Subcomissões e Grupos de Trabalho

Atuam também no âmbito das comissões permanentes do CNDH, em caráter temporário, subcomissões e grupos de trabalho com atribuições e objetos mais específicos. Alguns exemplos são as subcomissões sobre Drogas e Saúde Mental e sobre os Programas de Proteção e os grupos de trabalho sobre o Sistema Socioeducativo do Ceará e de Pernambuco; sobre Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas do Brasil; sobre Direitos das Comunidades Indígenas da Região Sul; sobre a população atingida pela implementação da UHE Belo Monte e pela Mineradora Belo Sun e sobre as populações afetadas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco na Bacia do Rio Doce.