Inscrições MNPCT
5ª Seleção de Peritos do MNPCT
Resolução Nº 3, de 13 de outubro de 2020, que institui Comissão de Heteroidentificação para análise dos candidatos aprovados na reserva de vagas para negros no Edital de Seleção nº 3 de 13 de agosto de 2020, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que rege o 5º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 5º PSP/MNPCT.
Acesse a resolução a resolução Nº 3, de 13 de outubro de 2020.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO 5° PROCESSO SELETIVO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5° PSP/MNPCT, no uso de suas competências previstas nos Editais de Seleção nº 1 e 3, decidiu sobre os recursos apresentados em relação à lista de pontuação da fase de entrevistas.
Resultado da análise de recurso.
Lista final de candidatos classificados do 5º Processo de Seleção dos Peritos do MNPCT.
Edital
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO 5° PROCESSO SELETIVO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5° PSP/MNPCT, no uso de suas competências e, tendo vista o disposto no item 7 e seguintes do Edital de Seleção nº 03, de 13 de agosto de 2020, em reunião no dia 17 de setembro de 2020, às 12 horas, decidiu sobre o procedimento e metodologia para aplicação das entrevistas da terceira fase do processo seletivo.
A Comissão de Seleção do 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, no uso de suas competências e, considerando o disposto nos itens 6.7 e 6.8 do Edital nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, torna público o resultado da análise de experiência profissional e acadêmica, contendo pontuação da análise dos currículos e da documentação e da lista provisória de candidatos classificados para a entrevista, por meio dos Comunicados nº5, nº6 e nº7.
Recorda-se que, conforme o item 6.9 do Edital, os recursos relativos à pontuação e à classificação dos candidatos devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico <editalmnpct@mdh.gov.br> com o título "Recurso para classificação", nos dias 10 e 11 de setembro de 2020.
Acesse a revisão da lista definitiva de inscrições homologadas do 5º Processo Seletivo de peritos do MNPCT
Acesse a lista de pontuação da análise dos currículos e das documentações
Acesse a lista provisória de classificação para fase de entrevista
A Comissão de Seleção do 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, no uso de suas competências e, considerando o disposto nos itens 6.7 e 6.8 do Edital nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, torna público o cronograma para a fase de entrevistas, bem como o resultado da análise dos recursos enviados, por meio dos Comunicados nº8, e nº9. As informações e orientações em relação à dinâmica das entrevistas e o link de acesso serão encaminhados para os e-mails dos candidatos, que deverá confirmar o recebimento do mesmo.
Acesse a lista definitiva dos classificados para fase de entrevista
resultado da análise de recurso sobre a pontuação da fase de analise dos currículos de experiência profissional e acadêmica
A Comissão de Seleção do 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, no uso de suas competências e, considerando o disposto no item 5.5 do Edital nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, torna público o resultado definitivo da análise da conformidade dos requisitos obrigatórios para deferimento da inscrição, após análise dos recursos.
Acesse a lista definitiva de deferidos e indeferidos referente a seleção peritos do MNPCT
A escolha dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) é uma das atribuições do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em relação ao 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, disciplinado pelo Edital de Seleção nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, a Comissão de Seleção, no uso de suas competências e, tendo vista o disposto no item 5.5 do referido Edital, torna público o resultado da análise da conformidade dos requisitos obrigatórios para deferimento da inscrição.
Recorda-se que, conforme o item 5.6 do Edital, os recursos sobre o indeferimento de inscrições devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br com o título “Recurso sobre indeferimento de inscrição”, nos dias 27 e 28 de agosto de 2020.
Acesse a lista deferidos e indeferidos referente a seleção peritos do MNPCT
Em razão da decisão formulada em reunião do Plenário do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizada em 30 de julho de 2020, foi publicado, no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020, Seção nº 3, página 100, o Edital de Seleção nº 03/2020, que regula o processo seletivo de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
As alterações previstas no Edital nº 3 publicado compreendem o seguinte:
- Previsão expressa da remuneração a que o cargo faz jus, correspondente ao cargo de Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, código DAS 102.4;
- Reserva de vagas para pessoas autodeclaradas negras e pessoas com deficiência; e
- Reabertura do prazo de inscrições: do dia 14 de agosto de 2020 ao dia 20 de agosto de 2020.
As inscrições já realizadas por candidatos no processo seletivo, nos períodos de inscrição anteriores, serão apreciadas pela Comissão para fins de deferimento ou deferimento. Os candidatos que optarem por concorrer na modalidade de reserva de vagas (pessoas com deficiência e/ou negras) deverão proceder ao envio do formulário disponível abaixo, anexando autodeclaração dessa condição, sem prejuízo da documentação anteriormente enviada, caso já tenham efetuado sua inscrição.
Documentação
- Documentos
Acesso o Formulário e faça sua inscrição
Faça o download do Edital nº 03/2020
Acesse o da Resolução 21 - CNPCT
Acesse a Resolução nº 22 do CNPCT