Seleção

O Comitê Nacional de Liberdade de Religião ou Crença encontra-se em fase de elaboração e publicação do Edital de Chamamento Público dos representantes da Sociedade Civil, processo conduzido pela Comissão do Processo Seletivo Público, regulamentada pela Portaria n°466, de 4 de março de 2020.

Confira aqui a íntegra da Portaria Nº 466, de o4 de março de 2019, que dispõe sobre a criação da Comissão do Processo Seletivo Público para a escolha dos representantes da sociedade civil no âmbito do Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença, no biênio 2020/2022, vinculado a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos