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Inexigibilidade nº 01/2025 - 810005-587/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000001/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto nas dependências deste Ministério, unidade situada no SEPN 514, Bloco “C”, Lote 08 – Asa Norte, Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 5/2025.
Inexigibilidade nº 02/2025 - 810005-588/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000002/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto nas dependências deste Ministério, unidade situada no Setor Comercial Sul, Quadra 09 Lote "C", Edifício Parque Cidade Corporate- Torre A, Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 4/2025.
Inexigibilidade nº 03/2025 - Contratação de uma inscrição no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agente de Contratação, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 17 a 20 de março de 2025, na forma presencial, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para atender a necessidade de capacitação de servidores do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Inexigibilidade nº 04/2025 - 810005-590/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000004/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, localizado no SEPN 514, Bloco C, Lote 8, Asa Norte, Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 2/2025.
Inexigibilidade nº 05/2025 - 810005-589/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000005/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, localizado no SCS B - Quadra 09, Lote C, 8°, 9° e 10° andares do Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 3/2025.