Inexigibilidade -2023
Inexigibilidade nº 02/2023 - Contratação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal para capacitar 35 (trinta e cinco) servidores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC na temática de planejamento estratégico para a alta gestão e servidores das áreas finalísticas, visando preparar a equipe para desenvolvimento do planejamento estratégico do Ministério, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC), conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 32/2023.
Inexigibilidade nº 03/2023 - Contratação/locação de espaço e prestação de serviços acessórios para a realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada de 07 a 09 de novembro de 2023, na região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com público aproximado de 1.500 (um mil e quinhentas pessoas).
Inexigibilidade nº 04/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamentos e capacitação, Boselli Licitações LTDA, para ministrar o "Curso In Company Presencial: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021) – PCA, DFD, ETP e TR, aos agentes públicos que laboram nas áreas de licitações e contratos, e bem como as áreas afins do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres, a ser realizado em Brasília/DF, com carga horária mínima de 22 (vinte e duas) horas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Inexigibilidade nº 05/2023 - Trata-se de processo administrativo, que visa o pagamento da inscrição de capacitação do Consultor Jurídico deste MDHC no curso "TUTELA JURISDICIONAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA: EUROPA-BRASIL, a ser realizada no período de 13 a 17 de novembro de 2023, organizado pela Academia Juris Roma, na cidade de Roma, Itália., conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Inexigibilidade nº 06/2023 - Contratação de empresa para a locação de espaço e prestação de serviços acessórios para a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada de 14 a 17 de julho de 2024, na região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com público estimado de 1.200 (um mil e duzentas) pessoas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
- Termo de Referência
- Proposta
- Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade
- Publicação de Inexigibilidade
- Certidões da Contratada
- Nota de Empenho
Inexigibilidade nº 08/2023 - Contratação da Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços ao Ministério das Mulheres, para atuar como MANDATÁRIA da União, na operacionalização de contrato de repasses, no âmbito do Programa Mulher Viver Sem Violência, no que se refere à construção e equipagem das unidades da Casa da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
- Termo de Referência
- Proposta
- Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade
- Publicação de Inexigibilidade
- Certidões da Contratada
- Nota de Empenho
Inexigibilidade nº 09/2023 - Contratação do Instituto Maurício de Sousa (IMS) para produção de revista em quadrinho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.