2024
Contrato 01/2024 - O presente instrumento é a contratação do Instituto Maurício de Sousa para utilização de seus personagens, criação, produção de artes finais de revista em quadrinho, em formato digital, com uma versão em português, e tradução em espanhol, contendo histórias com personagens da Turma da Mônica, e/ou personagens criados especificamente para essa revista com linguagem voltada para o público infantil, devendo o conteúdo observar o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 14.423/2022, e questões sobre solidariedade intergeracional, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 02/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento do Trello Premium, para atender o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 03/2024 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos fotográficos para atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 05/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de vídeos em formato digital para download (Internet) e de armazenamento de áudios Soundcloud, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 06/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de imagens/fotografias (upload), para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 07/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Mailing Jornalístico, para atender o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 08/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coordenação de produção, visando executar ações relativas ao "Projeto de Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil", capaz de garantir a produção de 100 (cem) placas e da versão atualizada do livro “Inventário dos Lugares de memória do tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no Brasil”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 10/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de software para storytelling com análise de dados e geolocalização, para atendimento das demandas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato 11/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 12/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 13/2024 - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual acontecerá em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil- CICB, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Termo Aditivo
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Contrato 14/2024 - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual acontecerá em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil- CICB, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato 15/2024 - Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
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Contrato 16/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento