2019

Publicado em 18/11/2020 11h58 Atualizado em 12/03/2024 09h33

Contrato nº 01/2019 - Aquisição de Projetores de Imagem, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termos de Apostilamento

Contrato nº 02/2019 - Aquisição de Caixas Acústicas, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termos de Apostilamento

Contrato 03/2019 - Aquisição de desktops, para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termos de Apostilamento

Contrato 04/2019 - Contratação de serviços de transporte de bagagens para todas as regiões dentro do Brasil e transporte de veículo do tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional, sempre com seguro específico, porta a porta, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 05/2019 - Contratação de serviços de transporte de bagagens para todas as regiões dentro do Brasil e transporte de veículo do tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional, sempre com seguro específico, porta a porta, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termos de Apostilamento

Contrato 06/2019 - Contratação de serviços de transporte de bagagens para todas as regiões dentro do Brasil e transporte de veículo do tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional, sempre com seguro específico, porta a porta, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 07/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mensuração de tamanho de soluções de software, validação de mensurações realizadas por terceiros e suporte à aplicação de técnicas de mensuração, especificados nos itens 1, 2, 8, 13, 17 e 21 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Contrato 08/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, conforme item 1.7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Contrato 09/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, conforme item 1.7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento
- 2º Termo Aditivo

Contrato 10/2019 - Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.

Contrato 12/2019 - Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.

Contrato 13/2019 - Contratação de serviço especializado de processamento de dados para disponibilização de acesso contínuo e on-line à base de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dos sistemas externos, consistindo na disponibilização do Sistema Senha Rede, através da Rede SERPRO, para atender às necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Contrato 14/2019 - Aquisição de veículos automotores do tipo furgão adaptado para as unidades “Van dos Direitos”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato 15/2019 - Contratação de serviços continuados para o exercício da função de motorista-executivo (CBO-7823-05), para atendimento das unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, localizadas em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 16/2019 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo furgão adaptado para as unidades “Van dos Direitos”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato 17/2019 - Prestação de serviços continuados de copeiragem composto de garçons, copeiras e encarregado geral, com fornecimento de materiais permanentes de primeiro uso, além do fornecimento de materiais de consumo, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência, com vistas ao atendimento das unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos localizado em Brasília-DF.

Contrato 18/2019 - O presente contrato tem por objeto a garantia dos itens do objeto deste pregão, que contempla a devida assistência técnica, com a reparação e/ou substituição destes itens.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato 19/2019 - Contratação dos Serviços Comuns de Engenharia em regime de execução de empreitada por preço unitário, para atender as demandas das unidades imobiliárias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato 20/2019 - Contratação de serviços continuados de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para os serviços de utilidade pública Disque Direitos Humanos – Disque 100 e Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, com disponibilização de instalações físicas, disponibilização e sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, assistido e automatizado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 21/2019 - Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Contrato 22/2019 - Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Contrato 23/2019 - Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores do tipo furgão adaptados para as unidades “Van dos Direitos”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contrato 25/2019 - Prestação de serviços de fornecimento e distribuição diárias de periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso irrestrito ao site de notícias destinados as unidades dos órgãos para atender às necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 26/2019 - Prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias), que ofereça estatísticas, contendo temas de interesse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 27/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, em Brasília/DF.

Contrato 28/2019 - Prestação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.

Extrato do DOU
1º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato 29/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, em Brasília/DF.

Contrato 30/2019 - Aquisição de 09 (nove) de veículos utilitários para atendimento de demanda deste Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

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