2018

Publicado em 18/11/2020 12h00 Atualizado em 12/03/2024 09h35

Contrato nº 01/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato nº 02/2018 - Aquisição de refrigeradores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termo Aditivo
Termo de Apostilamento

Contrato 04/2018 - Contratação de serviços de execução indireta de limpeza, conservação e higienização no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de limpeza, de material de consumo e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados nas dependências deste Ministério e suas unidades.

Contrato 05/2018 - Aquisição de Computador desktop, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e demais condições e especificações técnicas no Termo de Referência.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 06/2018 - Aquisição de Computador desktop, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e demais condições e especificações técnicas no Termo de Referência.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 07/2018 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília, conforme Modelo de Negócios Versão 4.

Contrato 08/2018 - Aquisição de impressoras multifuncionais com 36 meses de garantia, suprimentos para impressão de pelo menos 14.000 páginas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e demais condições e especificações técnicas no Termo de Referência.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 09/2018 - Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 10/2018 - Contratação de publicações em jornal de ampla circulação nacional, com a finalidade de cumprir as obrigações do Estado brasileiro no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH), em especial as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 11/2018 - Locação de espaço físico para realização da IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial (IV CONAPIR), a ser realizada nos dias 27 a 30 de maio de 2018 em Brasília-DF, com previsão de montagem e desmontagem, que será prestado nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato.

Contrato 13/2018 - Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.

Contrato 16/2018 - Contratação de empresa especializada para a prospecção, bloqueio e reserva de apartamentos em hotéis da rede hoteleira de Brasília-DF, cujos hotéis estejam classificados nas categorias 4 e 5 estrelas, nos Termos da Portaria nº 100, de 16/11/2011 do Ministério do Turismo, e da legislação complementar que rege o segmento, para acomodação de participantes da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – IV CONAPIR, a se realizar em Brasília, no período de 27 a 30 de maio de 2018, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 17/2018 - Contratação de empresa especializada para a disponibilização de Transporte, Recursos Humanos, Montagens e Mobiliários, Alimentação, Serviços Técnicos e Equipamentos e Materiais, que serão demandados para execução nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil, e uso no período de 27 a 30 de maio de 2018, sendo estes serviços prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 18/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos na Região Sudeste (Lote 2), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 19/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos na Região Sul (Lote 3), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
1º Termo Aditivo
Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
Extrato do DOU do 2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento nº 1/2019
Termo de Apostilamento nº 1/2020
4º Termo Aditivo

Contrato 20/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos na Região Nordeste (Lote 4), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 21/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos na Região Norte (Lote 5), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 22/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 23/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para doação aos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial - Órgãos de PIR, pela Secretaria Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que serão realizadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Extrato do DOU
Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 25/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no Distrito Federal (Lote 1), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 26/2018 - Contratação de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos na Região Centro Oeste (Lote 6), com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 27/2018 - Contratação de serviços de agente de integração, com vistas o preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 28/2018 - Aquisição de solução de infraestrutura de ativos de rede para o Ministério dos Direitos Humanos, incluindo serviços técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contrato 29/2018 - Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 30/2018 - Aquisição de bebedouros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 31/2018 - Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para acesso e uso do Sistema Integrado de Administração de Serviços - SIADS, para gerenciamento dos bens patrimoniais deste Ministério dos Direitos Humanos.

Contrato 32/2018 - Contratação de serviços sob demanda, de fornecimento e instalação de divisórias, executados por firma especializada nos edifícios do Ministério dos Diretos Humanos - MDH em todo Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contrato 33/2018 - Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do MDH na unidade de consumo localizada no SEPN 514, Bloco “C”, Lote 08 – Asa Norte, Brasília/DF.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 34/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 35/2018 - Contratação de solução de tecnologia da informação destinada ao tratamento e entrega de dados, com todos os componentes necessários para implantação em ambientes de datacenter, incluindo serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 36 (trinta e seis meses) e treinamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 36/2018 - Contratação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 37/2018 - Prestação de Serviços de Publicação de Matéria Pela Imprensa Nacional.

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Termo de Apostilamento

Contrato 38/2018 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, seguro viagem, alteração e cancelamento de passagens, destinados ao Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições do Termo de Referência, Anexo do Edital.

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Termo de Apostilamento

Contrato 39/2018 - Aquisição de refrigeradores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termo de Apostilamento

Contrato 40/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso - Órgãos de PDI, proposto por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso (SNPDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 41/2018 - Contratação de serviços técnicos para tratamento arquivístico de documentos do Ministério dos Direitos Humanos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Contrato 42/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento da Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato 43/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento dos Conselhos de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso - Órgãos de PDI, proposto por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso (SNPDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 44/2018 - Aquisição de 49 Webcam's, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, visando a doação, por parte desta Secretaria Nacional dos Direitos do Idoso - SNDPI aos Conselhos e Órgãos de PDI.

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Contrato 45/2018 - Aquisição de 284 Webcam's, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, visando a doação, por parte desta Secretaria Nacional dos Direitos do Idoso - SNDPI, às escolas públicas, objetivando a inclusão digital às Pessoas Idosas.

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Contrato 46/2018 - Aquisição de desktops, para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Extrato do DOU
Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 47/2018 - Aquisição de desktops, para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termo de Apostilamento

Contrato 48/2018 - Aquisição de desktops, para atender as necessidades da Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares do exercício de 2017/2018, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 49/2018 - Aquisição, de solução de conectividade de rede sem fio (wireless) composta por Access Points, controladora de rede wireless virtualizada, acessórios, serviços de configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede sem fio da Justiça do Trabalho, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital de PE SRP 40/2018 e Apensos, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição.

Contrato 50/2018 - Aquisição de veículos automotores do tipo furgão adaptado para as unidades “Van dos Direitos”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termo de Apostilamento

Contrato 51/2018 - Aquisição de bebedouros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Termos Aditivos
Termo de Apostilamento

Contrato 52/2018 - Aquisição de refrigeradores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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Contrato 53/2018 - Aquisição de Automóvel Misto Utilitário, tipo Station Wagon – SW, Sport Utility Vehicle – SUV ou Minivan, customizados para atendimento da Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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1º Termo Aditivo
Extrato no DOU do 1º Termo Aditivo
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