RETIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/06/2023 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 27
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/Gabinete
RETIFICAÇÃO
No edital nº 1, de 05 de maio de 2023 de Convocação para a eleição das organizações da sociedade civil, de âmbito nacional e com desenvolvimento de ações relacionada à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa para compor o CNDPI no biênio 2023-2025, tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto 11.483, de 6 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União-DOU em 06/04/2023 - Edição: 67-B, Seção: 1 - Extra B, Página: 12 e Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União-DOU em: 05/05/2023 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 31
Onde se lê o cronograma lá descrito no item 12.1,
leia-se:
Ação |
Data |
Período de requerimento de inscrição das entidades da sociedade civil,https://sndh.mdh.gov.br |
De 10/05 a 14/06/2023 |
Publicação da listagem das entidades inscritas, as habilitadas e não habilitadas |
23/06/2023 |
Recurso contra a não habilitação da entidade |
26 e 27/06/2023 |
Publicação da listagem final das entidades habilitadas |
30/06/2023 |
Publicação do Edital para Assembleia de Eleição |
10/07/2023 |
Assembleia de Eleição |
26/07/2023 |
Prazo máximo para indicação dos representantes das entidades eleitas |
28/07/2023 |
Publicação da relação das entidades da sociedade civil eleitas para compor o CNDPI no biênio 2023-2025 |
04/08/2023 |
Posse dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
A definir |
Em consonância com o disposto no art. 11, § 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, após a cerimônia de posse, o CNDPI reunir-se-á em sessão plenária específica para escolha e posse do/a Presidente/a e do/a Vice-Presidente/a, observando-se que, para o biênio 2023-2025, a presidência será ocupada por representante da sociedade civil e a vice-presidência por representante do governo. |