PORTARIAS MTE DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIAS MTE DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º-A, § 7º, do Decreto nº 7.943, de 5 de março de 2013, e nos Processo nº 19955.200070/2023-18 e nº 19955.103934/2023-46, resolve

Nº 3.356 - Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, de que trata os art. 5º-A a 5º-F do Decreto nº 7.943, de 5 de março de 2013:

I - representantes do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Fernando do Amaral Pereira, titular, que a coordenará, e Leonardo Dias de Morais, suplente;

b) Henrique Mandagará de Sousa, titular, e Guilherme Candemil, suplente; e

c) André Luiz Grandizoli, titular, e Márcio Alves Borges, suplente;

II - representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária: Larissa Rodrigues de Oliveira, titular, e Silvia Regina Silva de Oliveira Bento, suplente;

III - representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Samuel de Albuquerque Carvalho, titular, e Régis Borges Oliveira, suplente;

IV - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata, titular, e Maíra Tainá de Almeida Magalhães, suplente;

V - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Andreia Figueira Minduca, titular, e Lucinete de Souza Lima, suplente;

VI - representantes do Ministério da Educação: Maria do Socorro Silva, titular, e Evandro Costa de Medeiros, suplente;

VII - representantes do Ministério da Fazenda: Rafael de Azevedo Ramires Leão, titular, e Sérgio Rosa Ferrão, suplente;

VIII - representantes do Ministério da Igualdade Racial: Wanderson Maia Nascimento, titular, e Rozembergue Batista Dias, suplente;

IX - representantes do Ministério das Mulheres: Sara Deolinda Cardoso Pimenta, titular, e Leidiane Fernandes Gomes, suplente;

X - representantes do Ministério da Previdência Social: Carina Melatto Floriano Stringari, titular, e Solange Stein, suplente;

XI - representantes do Ministério da Saúde: Luciene de Aguiar Dias, titular, e Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, suplente;

XII - representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República: Marcelo Fragoso, titular, e Graciela Risso, suplente; e

XIII - representantes da sociedade civil:

a) da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - Contar;

1. Gabriel Bezerra Santos, titular, e Carlos Eduardo Chaves Silva, suplente; e

2. Maria Samara de Souza, titular, e Edinesia Alves Pereira, suplente;

b) da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Conaeti: Roberto Padilha Guimarães, titular, e Ana Carla Costa Rocha, suplente;

c) da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae: Xavier Jean Marie Plassat, titular, e Patrícia Pereira de Sant'Anna, suplente;

d) da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISST do Conselho Nacional de Saúde - CNS: Madalena Margarida da Silva Teixeira, titular, e Jacildo de Siqueira Pinho, suplente;

e) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf: Maria Samara de Souza, titular, e Jacilene Pereira de Oliveira, suplente; e

f) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: Luiz Fabiano de Oliveira Rosa, titular, e Welber Pereira Santos, suplente.

Art. 2º Revoga-se a Portaria MTE nº 3.318, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, página 94, de 1º de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.102646/2023-98, resolve

Nº 3.357 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora ELISANIR GOMES DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1702337, por motivo de posse em outro cargo incalculável.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2023.

LUIZ MARINHO