PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/05/2023 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.421 -NOMEAR
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, para exercer o cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.422 -EXONERAR, a pedido,
EDINA MARIA ROCHA LIMA do cargo de Diretora de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 2 de maio de 2023.
Nº 2.423 -DESIGNAR
MARIA APARECIDA MOURA, para exercer a função de Diretora de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.424 -NOMEAR
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA, para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.425 -NOMEAR
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, código CGE II.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.426 -DISPENSAR, a pedido,
FABIO NELSON VIEIRA da função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS