PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 470 - Dispensar, a pedido, CARLA FERNANDES E OLIVEIRA da função de Chefe de Divisão de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, a contar de 07 de dezembro de 2023.

Nº 471 - Dispensar, a pedido, CARLA FERNANDES E OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Médio, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, em exercício na Divisão de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a contar de 07 de dezembro de 2023.

Nº 473 - Designar EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 02 a 17 de janeiro de 2023.

Nº 474 - Designar HUMBERTO BERSANI para o exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA