PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/07/2023 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 36
Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.083245/2023-71, resolve:
Nº 1.180 - Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) SERGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, matrícula nº 2395643, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n. 14.600/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.083701/2023-82, resolve:
Nº 1.181 - Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo período de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO