PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 39 - Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, para o exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 40 - Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 41 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA ARAÚJO LOPES da função de Assistente da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código GR-IV.

Nº 42 - Designar SILVAN CARLOS DE AZEVEDO CAMPOS, para o exercer o encargo de substituto da função de Coordenador na Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA