PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 4
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.145 -NOMEAR NILMARIO DE MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.146 -DESIGNAR CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
Nº 1.147 -NOMEAR ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17.
Nº 1.148 -NOMEAR MARINA BASSO LACERDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.149 -NOMEAR BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.150 -NOMEAR MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.151 -DESIGNAR SERGIO NOGUEIRA SEABRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
Nº 1.152 -NOMEAR DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.126 -NOMEAR SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS