PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.062 -DESIGNAR

CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAUJO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.063-DISPENSAR

EDUARDO WATANABE da função de Diretor do Departamento de Governança Corporativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 23 de janeiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.064 -NOMEAR

JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.065 -NOMEAR

ALEXANDRE PIRES DOMINGUES, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código CCE 1.15.

Nº 2.066 -NOMEAR

MARIA SILVIA ROSSI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.067 -NOMEAR

ROSANGELA MACHADO, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

Nº 2.068 -NOMEAR

CARLA COMERLATO JARDIM, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

Nº 2.069 -DESIGNAR

EVANIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial do Ministério da Educação, código FCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.070 -DISPENSAR

ADRIANO SILVA PUCCI da função de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

Nº 2.071-DESIGNAR

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

Nº 2.072-DESIGNAR

MAURO FURLAN DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Cerimonial da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.073 -NOMEAR

THIAGO PEREIRA PEDROSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.074 -DESIGNAR

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, para exercer a função de Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.075 -NOMEAR

ANA LIGIA COSTA FELICIANO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.076 -NOMEAR

SANDRA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.077 -NOMEAR

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

Nº 2.078 -NOMEAR

GARO JOSEPH BATMANIAN, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.

Nº 2.079 -NOMEAR

ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

Nº 2.080 -NOMEAR

JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15.

Nº 2.081 -NOMEAR

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

Nº 2.082 -NOMEAR

ANA AMELIA CAMPOS TONI, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.

Nº 2.083 -NOMEAR

HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.084 -NOMEAR

JULIANA DAMASCENO DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.085 -NOMEAR

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS