PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 431 - Designar CECILIA NUNES FROEMMING para o exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Apoio do Gabinete da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 434 - Designar MARILEIA GOIN para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA