PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 331 - Designar KATIA SILENE MACEDO DE MEDEIROS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do cargo da Coordenação de Apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 332 - Designar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA, para exercer a função de Assistente de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.03.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA