PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 79 - Designar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 80 - Designar JORGE MARCOS GOMES DE MATOS NUNES, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 87 - Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA