PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 22
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a pedido, ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA da função de Coordenador de Assuntos Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.10, a contar de 18 de outubro de 2022.
Nº 45 - Exonerar, a pedido, BRUNA FONSECA DA JUSTA, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.10, a contar de 9 janeiro de 2023.
Nº 46 - Dispensar MARIA ANGÉLICA LEITE PEREIRA DE MORAIS da função de Assessor Técnico Especializado da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 4.11, a contar de 02 de janeiro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA