PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 76 - Designar JOSUÉ RIBEIRO COSTA DA SILVA, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 77 - Designar FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, para o exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 78 - Designar JENY KIM BATISTA, para o exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 82 - Designar ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES, para o exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 24 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023.

Nº 83 - Designar CLARICE MARIA LEAL DE MACENA, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA