PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 2
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 943 -EXONERAR MANUELLA COELHO DE CARVALHO BEZERRA do cargo de Assessora da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 97
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.229864/2021-19.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2023 encerrando-se em 18/01/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.048.200,00.
Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 46
Órgão: Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
ATO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o artigo 2º da Lei n. 9.007, de 1995, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: MARINA BASSO LACERDA Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa Ponto: 7.738 Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90) Processo n. 215055/2023
ARTHUR LIRA