PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/01/2023 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,resolve:

Nº 866 -EXONERAR VALERIA AVANCI PEREIRA LAVAL SILVA do cargo de Coordenadora-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 867 -EXONERAR RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO do cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Nacional de Combate a Violência contra as Mulheres do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de
2023.

Nº 868 -EXONERAR FABIANA DE ASSUNÇÃO CRUVINEL NASCIMENTO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Programas e Projetos do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 869 -EXONERAR SALETE DA SILVA ARAGAO do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 870 -EXONERAR FLÁVIA MARTINS DANTAS do cargo de Coordenadora-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas de Autonomia Econômica e Relações Sociais das Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023. 

Nº 871 -EXONERAR CYNTHIA ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 872 -EXONERAR ANA LUCIA APARECIDA DA SILVA do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 873 -NOMEAR ARIEL DE CASTRO ALVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17. 

RUI COSTA DOS SANTOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2023 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 2
Órgão: Presidência da República/Casa Civil

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 884 -DISPENSAR ANA KATHYA SILVA HENRIQUES da função de Assessora Técnica Especializada da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código FCE 4.11, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 885 -EXONERAR CLAUDIA CAROLINA CARAZZA DO AMARAL do cargo de Coordenadora de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade da Coordenação-Geral de Atenção Integral à Gestante e a Maternidade do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional
de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 886 -EXONERAR LEILA BRANT ASSAF do cargo de Coordenadora de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres da Coordenação-Geral de Articulação Nacional de Combate a Violência contra as Mulheres do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 887 -EXONERAR ELISMAR PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenadora do Programa Mulher Segura e Protegida da Coordenação-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas
para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 888 -EXONERAR, a pedido, MARCOS LUCIANO SILVEIRA BRAGA do cargo de Coordenador de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro do Gabinete da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Nº 889 -EXONERAR TAIS CERQUEIRA SILVA do cargo de Assessora Técnica do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.10, a partir de 4 de janeiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/01/2023 | Edição: 15 | Seção: 3 | Página: 92

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.226003/2022-60. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 65.149.197/0002-

51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 16 (dezesseis) televisores, para atendimento da secretaria nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa - SNDPI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 32.752,00. Data de

Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).