PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/04/2023 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 26
Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.043369/2023-13, resolve:
Nº 647 - Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, matrícula nº 2305247, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, alínea d, da Medida Provisória n. 1.154/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.032388/2023-14, resolve:
Nº 648 - Reconduzir HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 2195251, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22 de março de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 650 - Designar JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 3474916, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.040906/2023-73)
Nº 652 - Reconduzir MARCOS FELIPE SILVA DE LIMA, matrícula nº 3189656, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14 de abril de 2023. (Processo n. º 23077.042449/2023-51)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 654 - Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, do cargo de Diretor, CD-04, do Museu Câmara Cascudo (MCC), o(a) servidor(a) EVERARDO ARAUJO RAMOS, matrícula nº 1616977, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.045229/2023-80)
Nº 657 - Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ, matrícula nº 1149445, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.040211/2023-91)
Nº 658 - Exonerar, a pedido, do cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) CARLA WILZA SOUZA DE PAULA MAITELLI, matrícula nº 6350734, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.040211/2023-91)
Nº 663 - Exonerar, a pedido, do cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a) JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1696802, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.040704/2023-21)
Nº 664 - Nomear LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ, matrícula nº 1149445, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). (Processo n.º 23077.040704/2023-21)
Nº 665 - Nomear JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1696802, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). (Processo n.º 23077.040704/2023-21)
Nº 666 - Nomear OLAVO FONTES MAGALHAES BESSA, matrícula nº 1760618, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, do Museu Câmara Cascudo (MCC). (Processo n.º 23077.042522/2023-95)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.040211/2023-91, resolve:
Nº 659 - Nomear CARLA WILZA SOUZA DE PAULA MAITELLI, matrícula nº 6350734, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Nº 660 - Nomear MICHELINE DAMIAO DIAS MOREIRA, matrícula nº 4213130, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 04 (quatro) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO