PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 684 -EXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE FERREIRA PONTES do cargo de Coordenador-Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.

Nº 685 -EXONERAR KEISY GUIMARAES DA COSTA do cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 9 de janeiro de 2023.

Nº 687 -EXONERAR, a pedido, LETICIA DE OLIVEIRA VITOLA do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 3.13, a partir de 8 de janeiro de 2023F.

Nº 688 -EXONERAR ALEXIA DUARTE TORRES PORTUGAL do cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 10 de janeiro de 2023.

Nº 689 -EXONERAR, a pedido, IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 9 de janeiro de 2023.

Nº 690 -EXONERAR MARIA PAULA LOPES ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.

Nº 691 -EXONERAR CELIANE SILVA DE ARAUJO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 13 de janeiro de 2023.

Nº 692 -EXONERAR KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS do cargo de Assessora da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.13.

Nº 693 -EXONERAR ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13.

Nº 694 -EXONERAR DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13.

Nº 695 - DISPENSAR ANDRE BRUGGER DA BOUZA da função de Coordenador-Geral de Parcerias e Integração Institucional da Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS


Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 3 Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 732 -EXONERAR, a pedido, RUBEN ELIAZARIO DE CAMARGOS do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Elaboração de Estudos e Diagnósticos do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.3, a partir de 13 de janeiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

Edição: 13 | Seção: 3 | Página: 105
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 883050/2019, firmado entre MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 00135209613201901 - Objeto: Criação, implantação e aquisição de equipamentos para 06 (seis) conselhos nos municípios do Estado de Roraima e fortalecimento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE/RR), na medida em que se fomentará o controle social, visando a proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, garantindo o efetivo exercício do controle social. Os Conselhos serão criados nos seguintes municípios do Estado de Roraima: Cantá, Iracema, Rorainópolis, Caracaraí, Pacaraima e Alto Alegre. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 883050/2019, tendo em vista a inexecução do objeto.