PORTARIA Nº 99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS, para o exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA