PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA