PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 11h06
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO, para exercer a função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA