PORTARIA Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 11h04
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar TULA VIEIRA BRASILEIRO, para exercer a função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA