PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e pela Portaria nº 137, de 24 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a servidora abaixo relacionada, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Interina, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Conformista de Registro de Gestão Interina: Eliscristina Pião Mamede, CPF 031.317.166-14, no período de 09 a 28 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE DIAS DOS REIS