PORTARIA Nº 87, DE 13 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o teor dos art. 2º ao art.11, do Decreto nº 11.442, de 21 de março de 2023, resolve:
Art.1º. Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, instituído para atuar na elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, sob a coordenação do primeiro:
I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:
a) titular: Márcia Regina de Lima Silva; e
b) suplente: Anna Carolina Venturini.
II - do Ministério de Estado da Cultura:
a) titular: João Jorge Santos Rodrigues; e
b) suplente: Luiz Rigaud Mendes.
III - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Rita Cristina de Oliveira; e
b) suplente: Antônio José Nascimento Ferreira.
IV - do Ministério de Estado da Educação:
a) titular: Cleber Santos Vieira; e
b) suplente: Lucimar Rosa Dias.
V - do Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Maria Aparecida Chagas Ferreira; e
b) suplente: Daniela Salomão Gorayeb.
VI - do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Roseli Faria; e
b) suplente: Sheila Santana de Carvalho.
VII - do Ministério de Estado das Mulheres:
a) titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; e
b) suplente: Tais Cerqueira Silva.
VIII - do Ministério de Estado dos Povos Indígenas:
a) titular: Chirley Maria de Souza Almeida Santos; e
b) suplente: Lindomar Ferreira da Silva.
IX - do Ministério de Estado da Saúde:
a) titular: Raquel Lima de Oliveira e Silva; e
b) suplente: Andrey Roosewelt Chagas Lemos.
X - do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego:
a) titular: Ronaldo Crispim Sena Barros; e
b) suplente: Anatalina Lourenço Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCO