PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 21
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1040693, e ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA, matrícula SIAPE nº 234887, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADORA do Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado "PNUD/BRA/16/020 - Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos" da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, objeto do Processo nº 00005.220349/2016-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159, de 15/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2021, Seção 2, páginas 42 e 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA