PORTARIA Nº 774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em
13/12/2023 09h43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar IANY MACEDO BRUM, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA