PORTARIA Nº 773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em
13/12/2023 09h52
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, LIA MARIA MANSO SIQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 12 de dezembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA