PORTARIA Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, vinculado ao Processo SEI nº 00135.218075/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-Executiva, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

I - titular: Maia Aguilera Franklin de Matos; e

II - suplente: Pedro de Lemos Mac Dowell.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA