PORTARIA Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado em
30/11/2023 07h19
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 29/11/2023 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA