PORTARIA Nº 724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Interministerial de Avaliação - Hanseníase da qual trata a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007:

I - Ministério da Previdência Social:

a) titular: Alessandro Pereira Lordêllo; e

b) suplente: Lucyana Rios Monteiro Barbosa Souza;

II - Ministério da Saúde:

a) titular: Sandra Maria Barbosa Durães; e

b) suplente: Gustavo Laine Araújo de Oliveira;

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Andrei Suarez Dillon Soares; e

b) suplente: Priscila Brito de Farias;

IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Brenda Ferreira Silva; e

b) suplente: Deusina Lopes da Cruz;

V - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: vago; e

b) suplente: vago; e

VI - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase:

a) titular: Thiago Pereira da Silva Flores; e

b) suplente: Rinaldo Rafael Feitosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA